TSE nega pedido de registro da criação do Partido Nacional Corinthiano; entenda

Por unanimidade, foi negado nesta quinta-feira o registro do Partido Nacional Corinthiano (PNC), que, como cita em seu estatuto, não há ligações com o time de futebol do Corinthians. O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) não reconheceu o requerimento apresentado pela sigla. Foi apontado que não houve o apoio mínimo necessário para a criação.



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Os ministros seguiram o voto do relator Luis Felipe Salomão, que disse que a norma “limita-se a estabelecer um requisito de modo a se comprovar quantitativa e qualitativamente o apoio de eleitores a legenda que pretenda participar do processo eleitoral, receber recursos do Fundo Partidário e ter acesso a tempo de rádio e televisão”.

Na atual lei, para a sigla ser criada é preciso 490 mil assinaturas, em um período de dois anos, o que não foi conquistado pelo partido.



Esta foi a segunda vez que a criação do PNC foi negada pelo STF. Em 2015, ano do primeiro pedido, a falta de documentação necessária foi o motivo da rejeição.


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