Advogado diz que Palmeiras poderá ser punido por drone em clássico

Aos 46 minutos de jogo, logo após Rafael Marques abrir o placar para o Palmeiras no clássico deste domingo, um drone foi levantado e sobrevoou o gramado da Arena Corinthians. O objeto controlado por controle remoto, semelhante a um pequeno helicóptero, carregava uma camisa do Guaraní-PAR - clube que eliminou o Timão na Libertadores - com a inscrição "HaHaHa". A provocação pode custar caro ao Palmeiras. Usar drone para provocar um rival em campo foi inédito no Brasil, porém no mundo já foram registrados dois casos que renderam punições.

Pelo drone ser uma criação nova, ainda não há legislação específica no Código Brasileiro de Justiça Desportiva (CBJD) para punir o uso do pequeno helicóptero em estádios de futebol. Porém a provocação pode ser enquadrada em outros artigos, como explica o advogado especialista em direito esportivo João Henrique Chiminazzo.

- O procurador do STJD analisa as imagens e se ele entender que viola normas do CBJD, que trouxe risco aos torcedores e jogadores ou que instigou a violência, pode punir. São tantos artigos que depende da interpretação. A questão é denunciar qual clube? O Corinthians é responsável pela segurança do estádio, mas não tem autonomia pra verificar o que fazem fora de campo. Se o procurador for punir, acredito que optará pelo Palmeiras - analisa.


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O caso mais famoso de um drone em campo foi na partida entre Boca Juniors e River Plate pela Libertadores 2015. Torcedores do Boca amarraram no pequeno helicóptero uma faixa branca com a letra "B" pintada em vermelho, referência ao rebaixamento do rival à segunda divisão em 2011. Quando o drone apareceu, a partida já estava suspensa por um torcedor do time da casa ter lançado gás de pimenta nos jogadores do River. A Conmebol puniu o Boca por ambas as atitudes com a exclusão do clube na Libertadores, multa de 200 mil dólares, quatro partidas com portões fechados em torneios da entidade e quatro jogos sem torcedores do Boca como visitante.


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- Na Conmebol, não há legislação sobre drones, então usam outra infração para capitular a punição. O drone foi considerado formalmente, mas como a Conmebol pune por uma tábua de penas, não se sabe a sanção que somente o drone sofreu. No exemplo do Boca não houve comprovação de ter sido lançado por um torcedor do clube - subentende-se que sim -, mas não houve comprovação que foi dentro do estádio. Entra na questão da responsabilidade do jogo, esse foi o procedimento da Conmebol - diz Eduardo Carlezzo, advogado brasileiro contratado pelo Boca Juniors para defender o clube no processo sobre as ocorrências na partida contra o River Plate.

A primeira ocorrência de drone em estádios de futebol teve motivações políticas. Em outubro de 2014, Sérvia e Albânia jogavam pelas Eliminatórias da Eurocopa 2016. Aos 41 minutos do primeiro tempo, um drone com a bandeira albanesa invadiu o campo e o meia sérvio Mitrovic recolheu o objeto. O ato gerou confusão generalizada entre torcedores e jogadores. Por causa da interrupção da partida causada pelo drone, a Uefa puniu as duas federações com multa de 100 mil euros e determinou a vitória sérvia por 3 a 0.


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