O caso Petros: especialistas divergem sobre suposto erro no registro do jogador

Desde o início da semana, virou assunto corrente entre advogados, procuradores e auditores do STJD: poderia ter ocorrido um erro no registro do jogador Petros, do Corinthians, no jogo contra o Coritiba, na 13ª rodada do Campeonato Brasileiro. O caso foi publicado nesta terça-feira pelo diário "Lance!"

A partida ocorreu num domingo, dia 3 de agosto. O nome de Petros estava no BID (Boletim Informativo Diário) da CBF na sexta-feira, dia 1. Neste dia, o Corinthians encerrou seu contrato de empréstimo com o jogador (ele pertencia ao Hortolândia-SP) e registrou um novo contrato.

Aí é que nasce a controvérsia. O novo contrato é válido a partir de 2 de agosto, um sábado. Mas o contrato foi registrado na véspera na Federação Paulista de Futebol, entidade que que repassa essas informações para a CBF, que administra o BID.

Sob a condição de não terem seus nomes publicados, especialistas em direito desportivo e atuantes no STJD comentaram o caso. Há quem veja irregularidade no registro do jogador, há quem não veja problema nenhum no caso.

Por que haveria problema? Porque o jogador foi inscrito na CBF no dia 1, com um contrato que só tem validade a partir do dia 2. Como se trata de um sábado, o registro do jogador só seria válido a partir do dia 4, uma segunda-feira, o primeiro dia útil seguinte.

Por que não haveria problema? Porque um jogador, para poder participar de uma partida do Campeonato Brasileiro, precisa preencher dois requisitos: ter um contrato válido e estar inscrito no BID. Petros estava no BID e seu contrato estava válido desde a véspera.

Mais: Petros já tinha vínculo com o Corinthians desde 9 de abril - em teoria, deixou de ter em 1º de agosto e voltou a ter em 2 de agosto. Ou seja: nunca deixou de ser jogador do clube. Até quem vê irregularidade no processo todo não enxerga má-fé do Corinthians.

A reportagem enviou uma série de perguntas para a Federação Paulistsa de Futebol, que respondeu apenas o seguinte:

- De acordo com o Departamento de Registro da Federação Paulista de Futebol, o atleta Petros Matheus dos Santos Araújo, registrado junto ao Sport Club Corinthians Paulista por empréstimo desde 09 de abril de 2014, teve seu contrato renovado em definitivo em 1º de agosto de 2014, sendo emitido o protocolo de registro do atleta nessa data, mas tendo o contrato validade a partir de 2 de agosto.

O Corinthians não vê nenhuma chance de ser punido. O clube sustenta que fez tudo pelo sistema de registros da Federação, que o atleta tinha condição de jogo e que, mesmo se for comprovado algum erro no registro, tratar-se-ia de falha de procedimento da FPF e da CBF - jamais do clube.

O STJD não atua se não for provocado. Ou seja: algum clube, ou a própria CBF, teria de fazer uma denúncia sobre o caso - o que ainda não aconteceu. No Corinthians, acredita-se que não haverá denúncia. E que, se houver, o clube não será punido.