Justiça anula cargos de conselheiros vitalícios no Corinthians

O modelo tradicional de poder instalado no Parque São Jorge sofreu um abalo sísmico nesta semana e coloca a governança alvinegra totalmente em jogo. O juiz Guilherme Augusto de Oliveira Barna, da 4ª Vara Cível do Foro Regional do Tatuapé, confirma sentença de primeira instância que declara ilegal a vitaliciedade dos conselheiros do Sport Club Corinthians Paulista, determinando que todas as cadeiras do órgão passem obrigatoriamente pelo crivo das urnas a cada três anos.

A determinação da Justiça paulista reage a uma ação movida por dois associados do clube, que apontaram a perpetuação de grupos políticos como um dos fatores determinantes para o descontrole administrativo. A magistratura contesta a concentração de poder nos bastidores e admite a gravidade da crise econômica que asfixia a instituição: o processo cita expressamente o endividamento brutal do Timão, que hoje já ultrapassa a marca alarmante de R$ 2,7 bilhões.

— A necessidade de frear o acúmulo de mandatos sem voto popular nos desafia a restabelecer os princípios básicos da Lei Geral do Esporte e do Código Civil. O tribunal admite a relevância histórica do clube, mas a administração moderna e transparente nos cobra rotatividade, prestação de contas e alternância de poder. Não há nenhum acordo travado dentro de um estatuto particular que possa se sobrepor à legislação federal para perpetuar privilégios — dispara o teor da sentença proferida nos bastidores do Judiciário paulista.

A decisão atinge em cheio as 100 cadeiras vitalícias existentes no clube, gerando um imediato impasse institucional. Pelo texto do magistrado, esses membros serão equiparados aos 200 conselheiros eleitos, perdendo a estabilidade permanente e tendo de disputar eleições periódicas para manter a representatividade.

Além disso, a sentença revogou a exigência estatutária de cinco anos de carência para que novos sócios adimplentes possam votar ou ser votados, classificando a trava como abusiva e desproporcional.

O Corinthians, por sua vez, informou que o caso entra em efeito suspensivo imediato devido ao direito de recurso no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), mantendo a atual estrutura política inalterada até o trânsito em julgado.

Cientes de que a manutenção da decisão em instâncias superiores pode reconfigurar para sempre a correlação de forças no Parque São Jorge, alas da oposição e da situação cobram posicionamentos rápidos dos departamentos jurídicos. O Corinthians confirma que recorrerá ao tribunal para defender a soberania de seu estatuto e tentar anular a sentença antes do próximo pleito.