13/7/2022 13:46
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Polícia Militar diz que segue o Estatuto do Torcedor ao barrar mensagens - mesmo as que não são de ódio; advogado considera exagerado, mas vê decisão logística
Que mal pode haver num cartaz escrito por uma criança e levado a um estádio de futebol para enviar um recado a um ídolo?
No treino aberto do Corinthians na Neo Química Arena na última sexta-feira, a Polícia Militar barrou a entrada de uma cartolina levada por Diego Maia, de nove anos. A folha tinha duas fotos do goleiro, um recado e um pedido: "Obrigado, Cássio. Me dá sua camisa ou sua luva? E vai Corinthians"
O caso ganhou as redes sociais ao ser divulgado pelo pai do garoto, Daniel Maia. No mesmo dia, uma outra criança conseguiu entrar com um cartaz e até ganhou uma camisa do meia Willian. Algo que, na visão da Polícia Militar de São Paulo, aconteceu de uma forma irregular.
Pai do garoto, Daniel Maia explicou como tudo aconteceu:
– O Diego passou a tarde toda fazendo o cartaz para levar na Arena e mostrar ao Cássio. Quando chegamos na Arena, ele ia entrar com minha esposa, mas a mulher da revista falou que não podia entrar, que tinha de pedir para a Polícia. Ele foi, o policial pediu para ver o cartaz, mas não liberou a entrada. Ele ficou chateado porque, ao entrar, viu outros cartazes.
Chama a atenção a repetição de vetos desta natureza. No fim de junho, no jogo em que o Corinthians empatou sem gols contra o Santos pelo Brasileirão, uma torcedora também teve seu cartaz barrado.
Vanessa saiu de Londrina e, após uma viagem de 10h de ônibus, chegou em São Paulo para ver o jogo e homenagear o pai, que faleceu num dia de jogo entre os dois times. O gesto, porém, não sensibilizou a Polícia. A diretoria do Corinthians, ao ver a repercussão, convidou a torcedora a gravar um vídeo.
O que diz a lei?
Em busca de explicações, o ge entrou em contato com a Polícia Militar em São Paulo. Por telefone, o tenente Wesley Xavier disse que a PM cumpre à risca o Estatuto do Torcedor e afirma que os mesmos procedimentos são adotados há muitos anos.
– A PM atua assim desde 2003. O Estatuto do Torcedor em seu artigo 13 fala das condições de acesso e permanência e proíbe a entrada de bandeira, mastro, bambu, cartazes. Não pode, se há algum cartaz dentro do estádio, entrou de maneira irregular. Não é autorizado – disse o tenente.
Em nota enviada ao ge em junho, a Secretaria de Segurança Pública de São Paulo também reforçou que a PM segue a lei ao proibir a entrada dos cartazes.
"A Polícia Militar esclarece que em posse de suas atribuições legais cumpre o que determina a Lei Federal nº 10.671/03, Lei Estadual nº 9470/96 e a Resolução da Secretaria da Segurança Pública/SP nº 122/85, que vedam a entrada de objetos, como papel, garrafas, fogos de artifício, armas de fogo ou branca em estádios de futebol do Estado de São Paulo."
No Estatuto do Torcedor, o parágrafo IV do Artigo 13-A diz que uma das condições de acesso e permanência é "não portar ou ostentar cartazes, bandeiras, símbolos ou outros sinais com mensagens ofensivas, inclusive de caráter racista ou xenófobos".
Na visão do advogado Rodrigo Marrubia, que é especialista em direito esportivo e sócio da Carlezzo Advogados, há um excesso de rigor que pode ser explicado por uma decisão logística:
– Da perspectiva jurídica, cartazes com provocação a rivais são enquadráveis como ofensivos e, portanto, não há como questionar. Já sobre a proibição de cartazes com mensagens de amor ao clube ou pedidos de camisa, isso poderia ser considerado exagerado, inclusive extrapolando o que determina a lei, pois não há proibição.
– No entanto, dá para entender a atitude pela questão logística. Imagine que todo torcedor resolvesse levar um cartaz, um com uma mensagem ofensiva, outra com de amor ao clube e coubesse aos policiais verificar um a um. Ia gerar uma fila imensa e deixaria a cargo do policial decidir se poderia ou não e ficaria sujeito a arbitrariedades. Portanto, para evitar essa situação, eles proíbem para que não seja necessária nenhuma verificação – avaliou o advogado.
Procurado, o Corinthians diz que é a favor da festa nas arquibancadas e das manifestações de carinho ao clube, mas diz que as decisões sobre acesso são tomadas pela Polícia Militar, que segue a lei vigente. O clube diz que trabalha pela liberação, por exemplo, das bandeiras em dias de jogos e flexibilização das proibições como a permissão de entrada dos cartazes.
Corinthians, 2022, torcida
No treino aberto do Corinthians na Neo Química Arena na última sexta-feira, a Polícia Militar barrou a entrada de uma cartolina levada por Diego Maia, de nove anos. A folha tinha duas fotos do goleiro, um recado e um pedido: "Obrigado, Cássio. Me dá sua camisa ou sua luva? E vai Corinthians"
O caso ganhou as redes sociais ao ser divulgado pelo pai do garoto, Daniel Maia. No mesmo dia, uma outra criança conseguiu entrar com um cartaz e até ganhou uma camisa do meia Willian. Algo que, na visão da Polícia Militar de São Paulo, aconteceu de uma forma irregular.
Pai do garoto, Daniel Maia explicou como tudo aconteceu:
– O Diego passou a tarde toda fazendo o cartaz para levar na Arena e mostrar ao Cássio. Quando chegamos na Arena, ele ia entrar com minha esposa, mas a mulher da revista falou que não podia entrar, que tinha de pedir para a Polícia. Ele foi, o policial pediu para ver o cartaz, mas não liberou a entrada. Ele ficou chateado porque, ao entrar, viu outros cartazes.
Chama a atenção a repetição de vetos desta natureza. No fim de junho, no jogo em que o Corinthians empatou sem gols contra o Santos pelo Brasileirão, uma torcedora também teve seu cartaz barrado.
Vanessa saiu de Londrina e, após uma viagem de 10h de ônibus, chegou em São Paulo para ver o jogo e homenagear o pai, que faleceu num dia de jogo entre os dois times. O gesto, porém, não sensibilizou a Polícia. A diretoria do Corinthians, ao ver a repercussão, convidou a torcedora a gravar um vídeo.
O que diz a lei?
Em busca de explicações, o ge entrou em contato com a Polícia Militar em São Paulo. Por telefone, o tenente Wesley Xavier disse que a PM cumpre à risca o Estatuto do Torcedor e afirma que os mesmos procedimentos são adotados há muitos anos.
– A PM atua assim desde 2003. O Estatuto do Torcedor em seu artigo 13 fala das condições de acesso e permanência e proíbe a entrada de bandeira, mastro, bambu, cartazes. Não pode, se há algum cartaz dentro do estádio, entrou de maneira irregular. Não é autorizado – disse o tenente.
Em nota enviada ao ge em junho, a Secretaria de Segurança Pública de São Paulo também reforçou que a PM segue a lei ao proibir a entrada dos cartazes.
"A Polícia Militar esclarece que em posse de suas atribuições legais cumpre o que determina a Lei Federal nº 10.671/03, Lei Estadual nº 9470/96 e a Resolução da Secretaria da Segurança Pública/SP nº 122/85, que vedam a entrada de objetos, como papel, garrafas, fogos de artifício, armas de fogo ou branca em estádios de futebol do Estado de São Paulo."
No Estatuto do Torcedor, o parágrafo IV do Artigo 13-A diz que uma das condições de acesso e permanência é "não portar ou ostentar cartazes, bandeiras, símbolos ou outros sinais com mensagens ofensivas, inclusive de caráter racista ou xenófobos".
Na visão do advogado Rodrigo Marrubia, que é especialista em direito esportivo e sócio da Carlezzo Advogados, há um excesso de rigor que pode ser explicado por uma decisão logística:
– Da perspectiva jurídica, cartazes com provocação a rivais são enquadráveis como ofensivos e, portanto, não há como questionar. Já sobre a proibição de cartazes com mensagens de amor ao clube ou pedidos de camisa, isso poderia ser considerado exagerado, inclusive extrapolando o que determina a lei, pois não há proibição.
– No entanto, dá para entender a atitude pela questão logística. Imagine que todo torcedor resolvesse levar um cartaz, um com uma mensagem ofensiva, outra com de amor ao clube e coubesse aos policiais verificar um a um. Ia gerar uma fila imensa e deixaria a cargo do policial decidir se poderia ou não e ficaria sujeito a arbitrariedades. Portanto, para evitar essa situação, eles proíbem para que não seja necessária nenhuma verificação – avaliou o advogado.
Procurado, o Corinthians diz que é a favor da festa nas arquibancadas e das manifestações de carinho ao clube, mas diz que as decisões sobre acesso são tomadas pela Polícia Militar, que segue a lei vigente. O clube diz que trabalha pela liberação, por exemplo, das bandeiras em dias de jogos e flexibilização das proibições como a permissão de entrada dos cartazes.
Corinthians, 2022, torcida
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Miguel
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Levam cartaz somente para criar polêmica se sabem que não pode cartaz, a lei nao permite
Cd 1 advogado que entende um pouquinho de lei para sanar esse problema de interpretação?
Não vai demorar muito os estádio de futebol vai virar uma igreja não vai nem comemorar os gol o futebol está acabando é fim da picada
Não deixaram meu filho entrar com um pedaço de cartolina pra chamar a atenção do Cássio... Triste realidade nossa sociedade!