Como a nova Medida Provisória afetará os contratos de transmissão do Corinthians?

Nesta quinta-feira, 18, o presidente Jair Messias Bolsonaro publicou no Diário Oficial da União o texto da MP 984, que altera pontos relevantes da Lei Pelé. De acordo com a versão antiga, a partida de futebol tem seus direitos de transmissão dividido entre as duas equipes participantes. Porém, de acordo com a medida proposta por Bolsonaro, os direitos do jogo seriam destinados apenas ao mandante do jogo.

Saiu agora em edição extra do DOU: Bolsonaro editou a MP 984, para permitir que mandantes de jogos de futebol transmitam suas partidas na internet.

O futebol volta hoje, com Bangu x Flamengo no Maracanã, que seria sem transmissão.

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— Alexandre Aragão (@araga0) June 18, 2020

Assim, ao enfrentar o Palmeiras na Arena Corinthians, por exemplo, o Corinthians seria o dono dos direitos do jogo, sem precisar do aval do clube alviverde. Dessa maneira, fica mais fácil para os clubes negociarem a transmissão, visto que podem vender pacotes apenas das partidas dentro de casa, além de eliminar a necessidade da 'intermediação' da TV Globo, que 'unia' os clubes em conciliação nos contratos.

Assim, ao enfrentar o Palmeiras na Arena Corinthians, por exemplo, o Corinthians seria o dono dos direitos do jogo, sem precisar do aval do clube alviverde. Dessa maneira, fica mais fácil para os clubes negociarem a transmissão, visto que podem vender pacotes apenas das partidas dentro de casa, além de eliminar a necessidade da 'intermediação' da TV Globo, que 'unia' os clubes em conciliação nos contratos.

A emissora, inclusive, veio a público para explicar o impacto da publicação. Veja a nota oficial na íntegra:

A Globo vem esclarecer que a nova legislação, ainda que seja aprovada pelo Congresso Nacional, não modifica contratos já assinados, que são negócios jurídicos perfeitos, protegidos pela Constituição Federal. Por essa razão, a nova Medida Provisória não afeta as competições cujos direitos já foram cedidos pelos clubes, seja para as temporadas atuais ou futuras. A Globo continuará a transmitir regularmente os jogos dos campeonatos que adquiriu, de acordo com os contratos celebrados, e está pronta para tomar medidas legais contra qualquer tentativa de violação de seus direitos adquiridos.



Corinthians, Medida Provisória, Contratos, Transmissão, Timão