Não jogar mais à noite e aos domingos? Sindicato diz que avisou Corinthians e demais clubes: 'Uma hora a conta chega!'

O Corinthians foi condenado em ação de seu ex-zagueiro Paulo André e terá de pagar a ele R$ 750 mil - valor fixado após acordo. O São Paulo perdeu disputa judicial para o meia Maicon, aualmente no Grêmio, e foi condenado a pagar R$ 200 mil - valor que pode crescer e chegar a R$ 700 mil.

Paulo André pleiteou pagamento pela não concessão de descanso semanal remunerado, desobservado em diversas semanas de trabalho ao longo de período dele no clube. O DSR, como é conhecido, é estipulado pela CLT, conjunto de leis que rege relações trabalhistas no Brasil.

A Justiça deu ganho de causa ao ex-zagueiro e condenou o clube alvinegro a pagar todos os domingos e feriados trabalhados pelo jogador - sem que tenha havido dia de folga de compensação.

Já Maicon pediu adicional pelos jogos que disputou pelo clube tricolor depois das 22h, também de acordo com a CLT.

Em resposta à derrota no tribunal, o Corinthians declarou, na segunda-feira (11), que não vai mais atuar em horário noturno, que possa gerar adicional, tampouco aos domingos, embora essa não tenha sido a reclamação de Paulo André.

A posição alvinegra certamente vai gerar problemas, já que envolve grades de programação das emissoras detentoras de direitos de transmissão e calendários de disputas inclusive de competições internacionais, como a Copa Libertadores e a Copa Sul-Americana.

E, nos dois casos, acordos tentados reiteradas vezes no passado poderiam ter evitado as condenações. É o que garantiu Rinaldo Martorelli, presidente do Sindicato dos Atletas Profisionais de São Paulo, em entrevista ao ESPN.com.br.

"Conversei diversas vezes com os clubes e o próprio Andrés (Sanchez, presidente do Corinthians), que é razoável e concordava com a necessidade de um acordo para questões dessa natureza. Mas a questão sempre esbarrou no jurídico dos clubes, não apenas no do Corinthians, que tentavam empurrar a decisão. Por muito tempo, dá certo. Mas uma hora, a conta vem", afirma o sindicalista.

Martorelli, que é advogado, mestre em direito geral e pós-graduado em direito desportivo, recebeu com entusiasmo as decisões que condenam os clubes e acredita que outras devem acontecer, uma vez que a jurisprudência - uma decisão que serve de modelo para futuros casos semelhantes - está inaugurada.

Mas, pontua, preferia que se houvesse chegado a um entendimento em que cláusulas como o não pagamento dos adicionais pudessem ter sido "barganhadas" com o sindicato em troca de outros pontos de interesse de clubes e empregados. A esse tipo de acordo, dá-se o nome de "convenção coletiva".

"Na convenção coletiva, cria-se uma norma híbrida em que a legislação trabalhista (no caso dos jogadores, CLT e Lei Pelé) recebe adendos de acordo com as partes interessadas. Mas como isso não aconteceu, houve as condenações", diz ele. "Para a Justiça do Trabalho, o 'combinado' (convenção) supera o 'legislado' (constituição)", afirma.

Diante das condenações, clubes e sindicato podem até buscar um acordo para o futuro. Mas as causas já vencidas por Paulo André e Maicon não se afetam mais por uma convenção que venha a ser adotada.

"O problema é que os clubes estão acostumados a impôr, e a convenção só funciona na base do ganha-ganha", diz.

'Não é para todos', diz especialista
Martorelli exemplifica uma espécie de barganha que poderia ser feita: é queixa recorrente de atletas a permissão legal de que eles sejam afastados e tenham de treinar separado do resto do grupo quando há troca de comando técnico ou por conta de sanções disciplinares.



"Em troca da proibição de afastamento, que é algo que interessa aos jogadores, clubes e atletas poderiam pactuar que adicionais noturnos e de domingos não se apliquem e não possam mais ser requeridos em processos trabalhistas, por exemplo", explica.

"Isso se tornaria uma regra na relação entre eles e seria observada pela Justiça nos julgamentos", afirma.

Higor Bellini Novo, também advogado e especializado em direito desportivo, entende que a posição de Martorelli faz sentido, mas explica que um juiz pode ter entendimento contrário, mesmo com uma convenção coletiva pactuada.

"A CLT é constitucional e sua prevalência pode ser declarada sempre", diz.

Higor, que tem passagens por departamentos jurídicos de clubes de futebol, tem hoje como clientes mais de 50 profissionais do esporte, entre jogadores e de outras categorias. E critica a possibilidade de uma convenção coletiva para as questões também por outras razões.

"Eu acredito que o mais correto seria calcular os ordenados já contemplando os adicionais noturnos e dos domingos", diz ele. "Além do que, nem todos os profissionais envolvidos no futebol profissional seriam contemplados com uma convenção para os atletas profissionais", diz.

"Se você combina e estipula os valores em contrato, o jogador continuaria com os mesmos ganhos. Quem recebe R$ 1 milhão continuaria recebendo R$ 1 milhão, mas parte desse montante faria referência aos domingos e jogos noturnos, calculados em média", diz.

Um dos processos em que Higor atua é o de um ex-massagista do São Caetano. Pelos três anos que trabalhou no clube,ele pede adicionais noturnos e de domingos. O valor pleiteado por ele é de apenas R$ 5 mil.

"No caso dele, por exemplo, uma convenção com jogadores não traria benefício. Seria preciso uma para cada categoria", diz.

Outro ponto levantado por Higor contra o estabelecimento de uma convenção coletiva diz respeito aos jogadores de clubes menores que raramente jogam à noite, ganham menos de cinco salários mínimos e são a maioria no País.

"Para esses, seria interessante a manutenção de um adicional noturno e aos domingos. Mas se o sindicato fechar uma convenção pelo que os clubes grandes e seus jogadores desejam, eles perdem um direito que seria importante", pondera.

'Reclamar com quem faz o calendário'
João Henrique Chiminazzo foi o advogado que defendeu Paulo André na causa contra o Corinthians.

Na segunda-feira, 11, diante do anúncio do Corinthians, ele fez questão de frisar que Paulo André não pediu adicional noturno ou para domingos. Sua petição era apenas em relação ao DSR.

No processo de Paulo André, ao qual o ESPN.com.br teve acesso, a defesa do Corinthians alega que o calendário apertado e repleto muitas vezes não permite um dia semanal de folga.

"Nesse caso, se não consegue cumprir a lei, o Corinthians deveria reclamar com quem faz o calendário, então" disse à reportagem.

Outro lado
O ESPN.com.br fez contato com o Corinthians, clube presidido por Andrés Sanchez, citado por Martorelli na entrevista e ex-empregador de Paulo André. Procurou também o São Paulo, ex-clube de Maicon. E tentou posições de Paulo André, via seu número de telefone pessoal e Athletico-PR, onde ele é atualmente diretor.

Ao Corinthians, a reportagem pediu comentários sobre as tentativas de acordos que Martorelli diz ter feito com o clube, mais precisamente com Andrés, bem como sobre a decisão favorável ao seu ex-zagueiro. O clube não quis se pronunciar.

Ao São Paulo, a reportagem pediu um comentário sobre a decisão favorável a Maicon. O clube respondeu por meio de nota:

"É uma decisão absurda e que deverá ser reformada por motivos claros no ambiente esportivo, como por exemplo a importância e necessidade da transmissão dos jogos", declarou a agremiação.



Ao Athletico, o pedido foi por um comentário de Paulo André e por um posicionamento da diretoria de futebol. Uma vez que Paulo é diretor do clube, a ESPN indagou se a agremiação faria refletir em contratos com seus jogadores os adicionais que seu agora dirigente requereu do Corinthiians.

O Athletico também preferiu não emitir comentário.

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