3/9/2015 13:41

Condenado por desacato, empresário quer criar Partido Nacional Corinthiano

Juan Grangeiro, presidente de movimento político, recorre de pena de detenção de sete meses em liberdade, mas é acusado de ameaçar vizinhos com arma de fogo

Condenado por desacato, empresário quer criar Partido Nacional Corinthiano
Grangeiro, na Arena Corinthians, no setor das organizadas e com boné da Camisa 12

O punho cerrado, ao alto, gesto eternizado no Corinthians por Sócrates, é o símbolo do PNC (Partido Nacional Corinthiano), movimento político em formação inspirado na Democracia Corintiana e que pretende se tornar a 33ª legenda do sistema eleitoral do país.

Controverso por motivos óbvios, o partido é presidido pelo empresário Juan Antonio Moreno Grangeiro, que carrega uma condenação por agredir um policial militar, além de ser réu em ação penal por ameaça – as supostas vítimas afirmam que foram intimidadas pelo dirigente com uma pistola durante uma discussão motivada por outra disputa judicial


Ex-secretário de Meio Ambiente em Ubatuba, no litoral norte de São Paulo, onde o partido foi criado, Grangeiro era membro do PV (Partido Verde) quando comandava a pasta, mas teve sua filiação cancelada em 2011 pela Justiça Eleitoral ao tentar enfileirar no PTN (Partido Trabalhista Nacional) sem deixar a agremiação anterior, e nunca concorreu a um cargo eletivo.

A associação que diz herdar as ideias do movimento liderado por Sócrates, Wladimir e Casagrande no início dos 1980 também carece de um posicionamento político mais claro. Em seu site, o grupo levanta bandeiras genéricas, como saúde, educação e esporte, e rejeita classificações tradicionais – diz não ser de esquerda, nem direita ou centro, mas "para frente".



– O partido não está nem fundado ainda para definir. Eu não coloco nenhum ponto, porque isso aí a gente tem que discutir com várias pessoas. É muito complexo – afirma Grangeiro.

– Surgimos no intuito de mudar o cenário político do Brasil, com uma ideologia mais avançada – completa o coordenador nacional de lideranças do PNC, Rafael Pinheiro.

Nos canais de divulgação do movimento há dicas que apontam para posições conservadoras. Em manifesto publicado em abril nas redes sociais, o partido afirma que "a instituição família sofre um abalo gigantesco com a propaganda da liberdade de expressão pela opção sexual (sic), sendo forçada a ver a alteração de seus próprios conceitos". Artigo publicado no site afirma que o "Estado deve ser laico, mas os homens não".

O PNC protocolou pedido de registro no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) no último dia 19 de agosto, mas ainda aguarda uma decisão do colegiado. Se aprovado, terá direito à uma cota do fundo partidário que, em 2014, distribuiu mais de R$ 300 milhões às organizações políticas.

CONDENAÇÃO E SUPOSTAS AMEAÇAS

Grangeiro foi condenado em 2013 a sete meses de detenção, em regime aberto, por ter desacatado e agredido policiais em 2008, durante abordagem em São José dos Campos, no interior do estado. Os soldados relataram que foram acionados para averiguar uma denúncia de disparo de arma de fogo e que, no local, encontraram o presidente do PNC, desarmado.

Ele teria se negado a sair do carro e reagido com um murro em um dos militares durante a ação. Em juízo, Grangeiro negou a acusação, disse que se defendeu de uma agressão, mas sua versão não foi aceita. A primeira sentença, do juiz Carlos Gutemberg de Santis Cunha, da 4ª Vara Criminal da cidade, foi publicada em março de 2013.


Grangeiro é acusado de ameaçar vizinho de seu posto de combustíveis; ele é réu em ação penal

Ele foi enquadrado em dois artigos do Código Penal, o 329 (opor-se à execução de ato legal, mediante violência ou ameaça a funcionário competente para executá-lo ou a quem lhe esteja prestando auxílio) e o 331 (desacatar funcionário público no exercício da função ou em razão dela), mas recorre da pena em liberdade.

Um acórdão da 13ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a condenação em fevereiro de 2014. Em março deste ano, o ministro Felix Fischer, da Quinta Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça), rejeitou nova apelação. Agora, um recurso no STF (Superior Tribunal Federal) tenta reverter a decisão, mas ainda não foi julgado.

Não foi a primeira vez em que ele se envolveu neste tipo de confusão. O dirigente do PNC já tinha sido condenado a oito meses de prisão por atacar um guarda de trânsito que lhe aplicou uma multa, ação extinta por prescrição. Mas também não foi a última.


Grangeiro protagonizou outra ocorrência semelhante em janeiro, quando foi mais uma vez abordado por policiais e reagiu com violência. Os agentes relatam que foi necessário uso de força para colocá-lo na viatura e que, nervoso, o empresário chutou e quebrou o vidro do veículo.

Ele é réu também em outro processo, de ameaça. Em diferentes boletins de ocorrência registrados na Delegacia de Ubatuba, as supostas vítimas afirmam que foram intimidadas pelo empresário. Em duas situações, teria apontado uma pistola para os reclamantes – os policiais não encontraram a arma em nenhuma delas, porém.

A briga é antiga e envolve a construção do posto de combustíveis de Grangeiro em um terreno vizinho a um imóvel das vítimas, disputa que também está nos tribunais.

O dirigente do PNC, por fim, aparece como averiguado em outra acusação de ameaça, essa registrada em outubro de 2011 pelo jornalista Marcos Leopoldo Guerra, autor de um blog que apresentava denúncias contra a administração municipal – Grangeiro foi alvo de postagens quando era secretário de meio ambiente em Ubatuba.

No documento, Guerra conta que teria sido interpelado por uma pessoa próxima ao empresário e que esta teria dito que ele o mataria. O jornalista foi assassinado dentro de casa na antevéspera do natal de 2014. A polícia civil ainda apura o caso e admite a possibilidade de que o blogueiro tenha sido morto por conta de sua atuação, mas não dá detalhes da investigação.


Morto em 2014, jornalista Marcos Leopoldo Guerra também acusou Grangeiro de ameaça

Grangeiro se irritou durante a entrevista quando perguntado sobre seus problemas na Justiça.

– Eu devo ter uma porrada de ação, nem sei quantas tenho. A nossa conversa foge do objetivo. Não é de sua competência. Isso é questão pessoal, não tem nada a ver com política.

A reportagem tentou conversar com o advogado de Grangeiro, Hamilton Bonelle, que também é Tesoureiro-geral do PNC, mas os telefones cadastrados na OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) pertenciam a outras pessoas. Grangeiro se recusou a informar o contato de seu defensor.

APOIO E LIGAÇÕES COM ORGANIZADAS

O estatuto do PNC foi publicado no Diário Oficial da União em 17 de julho de 2014. A comissão nacional provisória tem outros nove nomes. Queenie Filetti, a 1ª Vice-Presidente, é casada com Grangeiro, que tem também sua irmã, Carmem, como 1ª Tesoureira.

O Secretário-geral é Marcelo Santos Mourão, que figura em ação de improbidade administrativa do Ministério Público de São Paulo por violação à responsabilidade fiscal. Mourão foi secretário de Negócios Jurídicos em Ubatuba e teve Grangeiro como seu adjunto durante a administração do prefeito Eduardo César, que chegou a ser afastado do cargo em 2011.


Donizete, da Gaviões da Fiel, com a camiseta do Partido Nacional

Apesar de dizer não ser associado a torcidas organizadas, o presidente do PNC aparece vestido com peças da Camisa 12, um dos maiores grupos de apoiadores do Corinthians, em fotos publicadas em suas redes sociais. Ele também conta com a adesão explícita de Antonio Alan Souza Silva, o Donizete, que comandou a Gaviões da Fiel recentemente.

Donizete é réu em processo sobre a morte de dois palmeirenses durante um confronto com torcedores corintianos em 2012 ocorrido na avenida Inajar de Souza, em São Paulo. Ele foi preso na época, acusado de saber com antecedência da briga, mas deixou a cadeia 18 dias depois com um habeas corpus.

O PNC diz ter também o apoio do goleiro Walter, reserva de Cássio no time de Tite. Segundo o grupo, uma das cerca de 150 mil assinaturas coletadas até agora em manifesto para a criação do partido é do jogador – são necessárias 500 mil para a avaliação do TSE.

Outro atleta que se declarou favorável ao PNC foi o surfista Filipe Toledo, nascido em Ubatuba. Quarto colocado no ranking da WSL, a liga mundial de surfe, ele aparece em vídeo, ao lado do pai, publicado na página "PNC Guarulhos" no Facebook.


Em rede social, PNC publicou apoio que diz ser do goleiro Walter, reserva no Corinthians



Filho de Sócrates, principal inspiração da organização política, Gustavo Vieira de Oliveira vê com ressalvas o movimento, mas condena a associação à imagem de seu pai, morto em 2011.

– A bandeira que ele defendia era de politização da sociedade, como meio de melhoria da condição de vida, de participação democrática. Mas não de se apropriar de um bem coletivo, a Democracia Corintiana, para um fim específico – afirma.

NAS URNAS EM 2016
A intenção do grupo é concorrer nas eleições municipais de 2016. Se aprovado, o partido terá acesso, entre outras coisas, a verbas do fundo partidário, que repassa dinheiro do orçamento da União de acordo com a votação de cada legenda. Em 2014, os que receberam menos, o PROS (Partido Republicano da Ordem Social) e o PCO (Partido da Causa Operária), ficaram com cerca R$ 500 mil cada, 0,16% do bolo de aproximadamente de R$ 313 milhões.

Mesmo que a aprovação saia, Grangeiro afirma que não tem intenção de se candidatar.

– Não, (quero fazer) só a coordenação (do partido).
Apesar de ter ocupado postos públicos, o empresário diz que nunca concorreu a cargos eletivos, mas que sua dupla filiação, ao PV e PTN, aconteceu quando havia a possibilidade de ele tentar uma cadeira na Câmara Municipal de Ubatuba.

– Eu não sei (o que ocasionou o problema), quem sabe é meu advogado. Eu não tenho certeza. Tinha a ideia de sair candidato a vereador – conta.
Como exige o TSE, todo partido precisa ter sua sede em Brasília. Segundo o jornal "Correio Braziliense", o local indicado pelo PNC nos documentos em que pede registro é uma casa em Ceilândia, cidade-satélite no Distrito Federal.

Lá, a publicação conversou com o proprietário do imóvel, William Arantes Filho, que pouco sabia da organização – ele admitiu apenas que tinha sido avisado por um tio para recolher correspondências endereçadas ao movimento.


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