A Justiça do Trabalho de São Paulo tomou uma decisão significativa ao reconhecer as falhas do clube Corinthians, condenando a instituição a pagar uma pensão vitalícia e indenizações a um pedreiro de 53 anos. O trabalhador, que dedicou cinco anos de sua vida profissional ao Parque São Jorge, desenvolveu sérios problemas de saúde, incluindo problemas na coluna e perda auditiva parcial, em decorrência das condições insalubres do ambiente de trabalho.
O caso, que foi movido em 2023 e teve uma decisão final neste ano, evidenciou a responsabilidade do Corinthians por não fornecer equipamentos de proteção adequados e por não remunerar corretamente as horas extras trabalhadas. A magistrada Camila Coelho destacou que o clube deve pagar ao ex-funcionário uma pensão mensal vitalícia até os 76,6 anos, além de danos morais, adicionais de insalubridade e verbas rescisórias que estavam pendentes. A juíza considerou que as sequelas físicas e emocionais tornaram o trabalhador incapaz de continuar exercendo suas funções, o que cobra dignidade.
Edmilson, o trabalhador afetado, relatou que enfrentou jornadas extenuantes, inclusive em suas férias, e que foi forçado a trabalhar mesmo após passar por uma cirurgia. Ele foi demitido no meio de sua recuperação e não teve suas necessidades de readaptação respeitadas, desconsiderando as recomendações médicas. O pedreiro ainda afirmou que durante sua contratação, o clube não fez o recolhimento do FGTS e realizou descontos para contribuições sindicais sem a devida autorização.
Com a condenação, Edmilson buscou na Justiça uma indenização de R$ 800 mil. O advogado Fernando Faria, especialista em causas trabalhistas, esclareceu que o Corinthians foi responsabilizado por um conjunto de erros que comprometeram a saúde de Edmilson, mantendo-o em condições inadequadas de trabalho. A decisão judicial reafirma que o empregador possui a responsabilidade direta pela integridade física e emocional de seus contratados. Após a condenação, o Corinthians iniciou o pagamento da decisão judicial, destinando ao pedreiro uma primeira indenização de R$ 155 mil, além de uma pensão vitalícia que poderá alcançar R$ 6 mil mensais.
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