23/1/2025 14:50

Corinthians: impasse com Fazenda envolve patrocinadora em nova lista de investigação

Corinthians: impasse com Fazenda envolve patrocinadora em nova lista de investigação

A Esportes da Sorte, patrocinadora máster do Corinthians, foi incluída em uma nova lista do Ministério da Fazenda, publicada na noite de quarta-feira, 22, para elencar casas de apostas que estão liberadas a operar em âmbito nacional via determinação judicial. Tal lista não é a mesma em que estão sendo incluídas as bets autorizadas a operar nacionalmente por decisão definitiva da Secretaria de Prêmios e Apostas (SPA). À reportagem do Estadão, o órgão do governo afirmou que "a empresa citada recebeu uma permissão para operar por decisão liminar da Justiça Federal, não do Ministério da Fazenda. Por isso está em lista separada". A Esportes da Sorte afirma que outorga foi concedida após a empresa atender a todos os requisitos legais e normativos estabelecidos pela legislação e suas respectivas portarias.

A casa de aposta afirma ainda que realizou o pagamento da aludida outorga de concessão em 13 de janeiro, no valor de R$ 30 milhões, e realizou a transição de domínio no site oficial da marca. A Esportes da Sorte não entrou na primeira versão da lista de autorizações, em 31 de dezembro, véspera de quando passou a vigorar a necessidade de uma outorga junto à Fazenda, mas obteve aval da Loteria do Rio de Janeiro (Loterj).

Entretanto, uma decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça, havia derrubado a validade da autorização da autarquia fluminense para o restante do território nacional. No dia 13 de janeiro, a empresa obteve liminar da Justiça do Distrito Federal que validou a liberação da Loterj. Nove dias depois, nesta quarta, foi publicada a nova lista, das autorizadas via decisão judicial. Em nota distribuída à imprensa, a Esportes da Sorte anunciou que "entrou na lista de empresas autorizadas a operar apostas de quota-fixa no Brasil através da licença da Secretaria de Prêmios e Apostas (SPA/MF)"

"A concessão tem prazo de cinco anos e contempla as duas empresas do grupo: Esportes da Sorte e Onabet. A outorga foi concedida após a empresa atender a todos os requisitos legais e normativos estabelecidos pela legislação e suas respectivas portarias, o que culminou em uma decisão judicial que considerou ilegal o motivo do indeferimento administrativo inicialmente proferido pela Secretaria de Prêmios e Apostas", conclui o comunicado.

Desde o início do imbróglio, a Esportes da Sorte alegou que poderia operar, já que havia obtido aval da Loterj, o que valeria por cinco anos. Isso não foi reconhecido pela SPA em um primeiro momento.

O que reforçou o entendimento do órgão federal foi reforçado com a decisão do ministro André Mendonça, que vetou a operação de empresas autorizadas pela Loterj fora do RJ. O Corinthians chegou a ser sondado por outras casas de apostas, em meio a incerteza com o atual patrocinador, mas manteve a parceria, acreditando que a Esportes da Sorte conseguirá a licença para operar nacionalmente.

As empresas do mercado de aposta de quota fixa são as principais patrocinadoras do futebol brasileiro desde que foi permitida a operação no País, em 2017. No Corinthians, a Esportes da Sorte banca o salário de R$ 3 milhões mensais de Memphis Depay. A empresa também pagou parte dos R$ 2 milhões que Luis Suárez recebia por mês no Grêmio.



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