Após idas e vindas, o Conselho Deliberativo do Corinthians volta a se reunir na noite desta segunda-feira, no Parque São Jorge, para decidir sobre o impeachment do presidente Augusto Melo. A votação deveria ter acontecido em dezembro. Porém, Augusto Melo conseguiu uma liminar da Justiça impedindo a reunião quando os conselheiros já estavam no Parque São Jorge. A decisão judicial foi derrubada, e o novo encontro foi marcado para esta noite. A primeira chamada será às 18h, mas as discussões só devem se iniciar após as 19h. O tema vem agitando os bastidores do Corinthians e gera dúvidas entre os torcedores. Para esclarecê-las, o ge apresenta abaixo perguntas e respostas sobre o processo de destituição. Confira!
Quem participa? Os membros do Conselho Deliberativo do clube. Atualmente, o órgão tem cerca de 300 conselheiros, sendo 200 trienais e 100 vitalícios. Em votações importantes, aproximadamente 250 pessoas costumam comparecer.
Como será a reunião? Espera-se que o encontro possa durar de duas a três horas. Por determinação do estatuto do clube, Roberson Medeiros, presidente do Comissão de Ética e Disciplina, fará uma apresentação de até 30 minutos. Ele defenderá a suspensão ou arquivamento do processo a fim de aguardar o fim do inquérito policial que investiga o contrato de patrocínio do Corinthians com a Vaidebet - um dos principais argumentos para o impeachment. O presidente Augusto Melo ou um representante dele também terá direito de apresentar a defesa por até meia hora. Caso queiram, um membro da Comissão Jurídica do Conselho e um dos representantes do grupo que protocolou o pedido de impeachment também poderão falar.
Como funciona a votação? O estatuto determina que antes da votação do afastamento do presidente, seja decidido se o pedido de destituição será admitido ou não. Caso a maioria dos conselheiros rejeite, o caso é arquivado. Caso isso ocorra, será aberta nova votação por meio de cédula de papel, de forma sigilosa. Conselheiros pediram que a votação fosse nominal, mas a solicitação foi rejeitada, uma vez que o estatuto determina que o sigilo em casos desse tipo. A apuração dos votos acontece logo na sequência.
E se o impeachment for aprovado? Se houver maioria pela destituição de Augusto Melo, ele será afastado imediatamente do cargo. No lugar dele assume o primeiro vice-presidente, Osmar Stábile. Porém, Augusto só será afastado definitivamente do comando do Corinthians se os sócios do clube ratificarem essa decisão. O presidente do Conselho tem até cinco dias para agendar uma assembleia geral dos associados. Não há prazo pré-definido para essa votação acontecer. A tendência é que ela seja marcada ainda em fevereiro. Caso os sócios rejeitem o impeachment, Augusto Melo volta à presidência. Se a destituição for aprovada, o Conselho Deliberativo é convocado para eleger o novo presidente - podem concorrer e votar no pleito apenas os membros do órgão.
O que embasa o impeachment? Embora se baseie em argumentos jurídicos, o processo de impeachment é essencialmente político. O estatuto do Corinthians determina que são motivos para destituição: a) ter praticado crime infamante, com trânsito em julgado da sentença condenatória; b) ter acarretado, por ação ou omissão, prejuízo considerável ao patrimônio ou à imagem do Corinthians ; c) não terem sido aprovadas as contas da sua gestão; d) ter infringido, por ação ou omissão, expressa norma estatutária; e) prática de ato de gestão irregular ou temerária. O pedido de impeachment de Augusto Melo se baseia primordialmente nas supostas irregularidades do contrato com a VaideBet, que ainda está sob investigação da Polícia Civil. Os signatários do documento argumentam que, devido a atuação e omissão de Augusto, "a imagem da instituição foi arremessada num lamaçal de notícias degradantes" e teria infringido também a Lei Geral do Esporte. Embora a Comissão de Ética tenha recomendado a suspensão do processo neste momento (ou seja, seja contrária ao impeachment agora), os conselheiros do clube podem votar pela destituição do presidente.