Posteriormente a lista de bets liberadas a atuar no Brasil, o STF derrubou a regulamentação garantida por meio da Loterj – Foto: Marcelo Cortes/Flamengo / Jogada10 André Mendonça, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu o licenciamento das empresas de apostas que funcionavam em âmbito nacional por meio de regulamentação da Loteria do Estado do Rio de Janeiro (Loterj). A decisão foi tomada nesta quinta-feira (02), por meio de liminar. A informação é do ge.

A decisão impacta a operação da Esportes da Sorte e da Pixbet, patrocinadoras máster de Corinthians e Flamengo , respectivamente. A primeira também patrocina Ceará, Bahia e Grêmio . A liminar de Mendonça dá a Loterj e ao governo do Estado do Rio de Janeiro cinco dias para cumprir a decisão. A ação corrobora com a lista atualizada em relação as bets liberadas a operar no país, divulgada pelo Ministério da Fazenda no dia 31 de dezembro. Ao todo, 14 empresas, com 30 sites ativos, obtiveram a licença para operar de forma definitiva em âmbito nacional após o pagamento de R$ 30 milhões cada. A autorização é válida por cinco anos. Outras 52 empresas receberam autorização temporária, com o prazo de 60 dias para solucionar pendências com o sistema de apostas online.

Posteriormente a lista de bets liberadas a atuar no Brasil, o STF derrubou a regulamentação garantida por meio da Loterj – Foto: Divulgação/CNJ / Jogada10 Apesar de ausentes nas duas listas (definitiva e temporária), tanto Esportes da Sorte quanto PixBet se apegavam à liberação via Loterj para operar normalmente. Porém, com a liminar do STF, ambas não poderão seguir atuando. Siga nosso conteúdo nas redes sociais: Bluesky, Threads, Twitter, Instagram e Facebook.