10/10/2024 06:09

SEGUE O CONTRATO? Licença estadual mantém patrocínio de bet intacto na camisa do Corinthians

SEGUE O CONTRATO? Licença estadual mantém patrocínio de bet intacto na camisa do Corinthians

A camisa do Corinthians continua com o patrocínio da Esportes da Sorte intacto, mesmo que a casa de apostas não possa operar fora do Rio de Janeiro a partir desta sexta-feira (11). O que aconteceu? Nada muda no contrato entre o clube e casa de apostas, pelo menos até segunda ordem do Ministério da Fazenda.

O Timão deverá ter seu principal espaço no uniforme estampado pela Esportes da Sorte no próximo dia 17, data da partida contra o Athletico-PR, pela 30ª rodada do Campeonato Brasileiro. Por ter apenas a autorização Loteria do Estado do Rio de Janeiro (Loterj) , a casa de apostas não poderá operar em outros estados. O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) cassou a liminar que permitia à Loterj credenciar bets em todo o Brasil, na semana passada. Isso não impede que a Esportes da Sorte anuncie no país inteiro, desde que cumpra a regra da localização de usuários. É o que afirma Raphael Paçó Barbieri, sócio do CCLA Advogados e especialista em direito desportivo.

A Esportes da Sorte -- e todas as outras operadoras que estão licenciadas somente no RJ -- estão restritas a atuar no limite territorial do estado. A última liminar cassada dava o direito de que estas operadoras atuassem no pais todo, mas, assim como a liminar anterior, essa foi cassada pois a competência estadual para autorizar a loteria se limita à sua própria circunscrição. Raphael Paçó Barbieri "Não vejo uma limitação de realizar publicidade mesmo que somente com a licença estadual. Não há proibição expressa nesse sentido", acrescentou o especialista.

Em contato com o reportagem, a Esportes da Sorte não se posicionou sobre a impossibilidade de seu site funcionar em todos os estados brasileiros a partir do fim desta semana. A Loterj é a única fonte de arrecadação para a União com apostas online no momento , uma vez que as empresas listadas pela Secretaria de Apostas permanecem isentas de qualquer recolhimento de tributos até dezembro deste ano. Corinthians confia em sequência de patrocínio e mantêm expectativa de que a Esportes da Sorte integre a lista nacional de bets autorizadas pelo Ministério da Fazenda.

A atualização mais recente aconteceu na última quarta-feira (9). Corinthians, Fla, Palmeiras: para quais times os 11 ministros do STF torcem Fontes da diretoria creem que o "respiro" conquistado pela empresa antecede um desfecho positivo em relação à Secretaria de Apostas. O Corinthians mantém ótima comunicação com a Esportes da Sorte, que cumpre com os todos os pagamentos em dia. Nesta semana, a Esportes da Sorte tornou-se sócia controladora da "ST SOFT" e adquiriu todos os ativos da mesma. "A empresa solicitou a alteração do site \'apostourj\' pelas URL\'s \'esportesdasorte.com\' e \'onabet.com\' como websites registrados e com credenciamento expedido pela Loterj", diz o órgão em nota oficial.

Camisa do Corinthians com patrocínio da Esportes da Sorte
Imagem: Ettore Chiereguini/AGIF


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