O Corinthians enviou à Vara de Falências e Recuperações Judiciais de São Paulo uma planilha com detalhes de todas as dívidas que pretende colocar no regime de centralização das execuções de dívidas cíveis, benefício de Sociedade Anônima do Futebol que o clube deseja obter mesmo sem se tornar uma SAF.



No documento, ao qual a coluna teve acesso, o time alvinegro lista débitos com ex-jogadores, como o meia Jadson (R$ 1,2 milhão) e o volante Jean (R$ 1,4 milhão), empresários (R$ 2,8 milhões), sindicato (FAAP, R$ 5 milhões), empresas (R$ 7,3 milhões) e até o Ministério Público de São Paulo (R$ 21 milhões). Os valores são aproximados.

O clube quer entrar no regime de centralização das execuções de dívidas cíveis para aliviar R$ 42 milhões de seu orçamento, valor distribuído em processos aos quais o time alvinegro já teve derrotas em decisões judiciais. O clube alega sérias dificuldades financeiras, razão pelo qual poderia ingressar no regime e evitar "perpetuar um cenário caótico".

Sindicato

São cinco processos movidos pela Faap (Federação das Associações de Atletas Profissionais) na lista anexada pelo Corinthians. A maior delas é de R$ 2 milhões, em cobrança referente a 1% dos contratos dos atletas profissionais do clube pelo período de 2006 a 2011. Em maio, a Justiça de São Paulo determinou pagamento da quantia pleiteada pela federação. Nas outras quatro ações, o débito chega a R$ 1 milhão. Os valores são referentes a percentuais de salários de atletas e também das transferências de Gustavo Henrique (Jeonhuk Hyundai/COR), Pedro Henrique (Athletico-PR), Carlos Augusto (Monza/ITA), Júnior Urso (Orlando/EUA) e Clayson (Bahia).

A Faap é um sindicato de atletas que, como entidade de assistência social, tinha por lei o direito a percentuais de salários e transferências. A partir de janeiro de 2021, a obrigatoriedade do pagamento não existe mais, o que levou a federação a acelerar os processos judiciais para receber por transferências feitas até dezembro de 2020.

Ex-jogadores

No caso de Jadson, meia multicampeão pelo clube, o processo se encontra em segredo de Justiça. Mas o Corinthians informou ao tribunal que a dívida, atualmente, supera R$ 1,2 milhão. O meia cobrou, no fim de 2020, R$ 853,9 mil em direitos de imagem do clube. O volante Jean, que chegou ao clube em 2016 e entrou em campo em apenas duas partidas, somando 10 minutos em campo, tem dois processos que, juntos, chegam a R$ 1,5 milhão —essas ações já causaram bloqueios e penhoras recentes e até a Globo chegou a ser intimada para pagar parte do débito, retirando a quantia de direitos televisivos do Corinthians.

Outro ex-volante que briga na Justiça é Douglas, que defendeu o Corinthians em 22 partidas de 2018. Ele cobra R$ 1,3 milhão do clube por meio da empresa MFD Empreendimentos e Participações, referente a direitos de imagem atrasados.

Empresários

Outro débito envolve o volante Gabriel, contratado pelo Corinthians em 2017. A empresa Mamabru, dos empresários Marcelo Goldfarb, Marcelo Robalinho e Bruno Paiva, abriu ação em 2020 cobrando comissão atrasada no valor de R$ 363 mil, que foi se multiplicando com juros e correções. Segundo informou o clube, a dívida, atualmente, é maior que R$ 1,3 milhão. Já a Unick Football Consultoria e Marketing Esportivo cobra percentual da venda de Léo Jabá ao clube russo Akhmat, em 2017. O valor original do processo era de R$ 365 mil, foi feito um acordo em que o Corinthians não pagou a última parcela, o que motivou a empresa, do empresário Nick Arcuri, a ingressar na Justiça novam.

Ministério Público

A maior dívida é com o MP-SP. O processo de maior valor, R$ 15,6 milhões, envolve o compromisso para disponibilizar um site eletrônico de venda de ingressos de meia-entrada para seus jogos. O Corinthians assinou um termo de ajustamento de conduta em 2012 prometendo resolver o impasse. Até então, o clube só vendia entradas com descontos em pontos físicos de venda. Em sete anos, não resolveu a situação e foi multado em cerca de R$ 50 mil por partida entre 2015 e 2019. O Ministério Público ingressou na Justiça contra o clube e conseguiu vitória.

Em outra ação, o MP briga desde 1993 com o clube, contra a Portuguesa e contra o Departamento de Águas e Energias Elétricas (DAEE) por discussões sobre patrimônio cultural. Como o processo tem quase 30 anos, o valor hoje alcança R$ 5 milhões.

América-MG

Outra dívida que alcança valores próximos a R$ 5 milhões é com o América-MG. O time de Belo Horizonte ingressou na Justiça há 3 anos cobrando uma confissão de dívida assinada pelo Corinthians que não foi quitada. Na época, o valor era de R$ 3,2 milhões. O time paulista fez um acordo com os mineiros no ano seguinte, mas não honrou o compromisso em sua totalidade. Segundo o Corinthians, o débito hoje é de R$ 4,6 milhões. O débito com o América-MG era inicialmente do Fluminense, referente a uma parte da venda do atacante Richarlison, da seleção brasileira, ao Watford-ING, mas o Corinthians assumiu o valor em 2019 quando contratou o volante Richard junto ao time carioca.

Faculdade

Outra dívida famosa na lista é com o Instituto Santanense de Ensino Superior, que ficou famosos após tentar penhorar a taça do Mundial de Clubes vencido pelo clube em 2012 e bloqueou valores a serem recebidos da CBF e de operadoras de cartões de crédito. A disputa começou há 14 anos: a entidade alega que a agremiação dificultava o acesso de alunos e funcionários a um campus que funcionava dentro da sede do clube, no Parque São Jorge. A primeira condenação ocorreu em 2010, com o clube obrigado a pagar R$ 2,48 milhões, o que nunca aconteceu. Em 2018, a empresa ingressou com um cumprimento de sentença de R$ 3,5 milhões — valor colocado no pedido de centralização das dívidas.

Serviços de limpeza

A empresa Tejofran de Saneamento e Serviços é outra que ganhou fama após ingressar com ação contra o clube, em 2019, principalmente por ser a responsável pelos serviços de limpeza da Arena Corinthians entre abril de 2017 e agosto de 2018. A ação inicial cobrava R$ 5,2 milhões, pois incluía serviços de segurança e vigilância feitos por uma subsidiária da Tejofran. Em junho de 2020, a empresa ingressou com um cumprimento de sentença de R$ 3,6 milhões, valor remanescente de um acordo feito e não honrado pelo clube. Um novo acordo foi feito após o processo, mas o Corinthians novamente não cumpriu sua parte. A dívida estava em R$ 3,2 milhões no fim do ano passado, segundo informou a empresa ao Judiciário. Em abril deste ano, o clube apontou dificuldades econômicas pela pandemia de Covid-19 e pediu a suspensão da execução.

O Corinthians tem direito à centralização?

Em decisão de 11 de março, o juiz Ricardo Anafe, presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, afirmou que o clube pode ser beneficiado pelo regime centralizado de execuções previsto na lei das SAFs por ser classificado como associação civil dedicada ao fomento e prática desportiva. Para o magistrado, o pedido encontra respaldo na legislação por possibilitar ao clube ou pessoa jurídica, e não apenas à sociedade anônima, o pagamento de obrigações diretamente aos credores. Assim, deferiu o pedido.

Porém, apontou que a questão sobre a suspensão de todas as execuções, bem como a concessão de prazo para a apresentação do plano de pagamento e credores, deve ser objeto do Tribunal, por meio de um juízo centralizado. O juiz ainda apontou que não cabe ao presidente do TJ a análise mais aprofundada das questões envolvendo as execuções em si, já que não existe previsão legal nesse sentido. Até porque, segundo o magistrado, não se sabe o estágio de cada um desses processos, devendo a questão ser avaliada de forma mais abrangente pelos respectivos juízes.

Ricardo Anafe determinou que o juízo centralizador das questões envolvendo o Corinthians será uma das Varas de Falências e Recuperações Judiciais de São Paulo. O juiz ainda fixou a distribuição ao local, o que ocorreu no último em maio.



Corinthians, 2022, dívidas