6/8/2020 11:14

Globo processa Turner para evitar que rival transmita jogos do Brasileirão se valendo da nova MP

Emissora carioca alega que tem exclusividade das partidas dos clubes com quem firmou contrato para a competição nacional

A disputa entre Globo e Turner ganhou mais um capítulo e parece longe de chegar ao fim sobre a transmissão dos jogos do Nacional. A Rede Globo anunciou nesta quinta-feira que entrou com ação na Justiça contra a concorrente americana para evitar que ela transmita os jogos do Campeonato Brasileiro envolvendo clubes que tenham contrato com a emissora carioca.



A primeira rodada do Brasileirão, que começa neste sábado, ainda está indefinida em relação aos direitos de transmissão, mas deve seguir o padrão de antes da MP assinada pelo presidente Jair Bolsonaro.

Logo depois de ter divulgado a tabela detalhada do Brasileirão, a CBF divulgou as transmissões seguindo a nova MP. O Estadão apurou que, dias depois, pressionada pela Globo, a entidade tirou as informações do ar e recentemente colocou o local de transmissão das partidas seguindo os contratos vigentes antes da MP. Enquanto não chegar nenhum aviso judicial, será mantida a atual situação.

A confusão se dá em razão da Medida Provisória 984/2020, que dentre outros assuntos, determina que os direitos de transmissão das partidas passem a ser do time mandante. Antes, era preciso que uma emissora tivesse acordo com as duas equipes envolvidas no confronto. A Globo entende que a nova MP não tem validade para contratos já assinados, algo que muitos advogados e juristas concordam.

Mas há também alguns advogados e clubes que, assim como a Turner, acreditam que a MP tem validade e sobressai a qualquer contrato firmado anteriormente. Assim, a empresa americana decidiu que iria passar os jogos dos clubes mandantes com quem tem acordo, mesmo se os visitantes tiverem assinado com a Globo.

A emissora carioca tem contrato em todas as plataformas (TV aberta, fechada e pay-per-view) com Atlético-GO, Atlético-MG, Botafogo, Corinthians, Flamengo, Fluminense, Goiás, Grêmio, São Paulo, Sport e Vasco. Outras sete equipes assinaram para TV aberta e pay-per-view e fecharam com a Turner para TV fechada: Bahia, Ceará, Coritiba, Fortaleza, Inter, Palmeiras e Santos. O Athletico-PR tem acordo com a Globo para TV aberta e com a Turner para TV fechada. O Bragantino não assinou com nenhuma emissora.

Leia na íntegra a nota divulgada pela Globo:
A Globo recorreu à justiça para impedir que a Turner exiba partidas de clubes da série A do Brasileirão cujos direitos pertencem à Globo, pois foram negociados há vários anos, com exclusividade, por aqueles clubes com a empresa. O entendimento da Globo é que a Medida Provisória 984 não pode retroagir para alterar situações estabelecidas em contratos celebrados antes de sua edição, pois são negócios jurídicos perfeitos, protegidos pela Constituição Federal. A posição da Globo já recebeu declarações de apoio de clubes como Corinthians, Fluminense, Botafogo, Atlético Mineiro, Atlético Goianiense, Goiás e Sport, que foram anexadas à ação.

Da mesma forma, como já explicitado em notificação anterior, a Globo respeitará os contratos firmados por terceiros e não exibirá jogos na TV por assinatura em que os clubes que assinaram com a Turner sejam visitantes, ainda que os mandantes tenham cedido seus direitos à Globo para a mesma plataforma. Como parceira e incentivadora do futebol brasileiro há muitas décadas, a Globo acredita que o futebol só será capaz de vencer seus desafios com planejamento e segurança jurídica para aqueles que investem altas quantias nesse negócio tão importante para o Brasil e para os brasileiros.




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