Por: Gabriela Santos e Farelos Jurídicos

A janela de transferências, é o momento mais aguardado pelos clubes, afinal é aqui que eles conseguem se reforçar e ainda encher seus cofres. Uma das formas mais famosas que os times têm utilizado para arrecadar dinheiro é o Mecanismo de Solidariedade da FIFA. Você sabe como funciona?

A advogada Ana Eloíza Cardozo explica que é importante estar a par das regras da Fifa, que dispõe que a cada transferência internacional de um jogador, o clube formador tem direito a 5% dos valores negociados. Ressaltando que esse percentual pode ser dividido entre os clubes formadores do atleta entre os 12 anos e os 23 anos. ”

A equipe do Tudotimão.com, entrou em contato com os advogados da Farelos Jurídicos e iremos explicar como o São Paulo arrecadou este ano cerca de R$25 milhões, apenas com essa ferramenta.

Para ter direito ao Mecanismo de solidariedade da FIFA, o clube precisa ser formador do jogador, ou seja, se a gestão assume tanto as responsabilidades por ele dentro de campo, quanto na formação social, a instituição deverá ser recompensada com uma porcentagem, em todas as vendas ou transferências que aconteçam na carreira do atleta.

No entanto, para garantir ao clube o percentual, a FIFA não leva em consideração se o jogador passou pela base necessariamente, ou, quanto tempo permaneceu no elenco, sendo assim, qualquer atleta que tenha entre 12 e 23 anos e tiver seu registro feito no time, concederá ao clube o direito do mecanismo.

Veja abaixo artigo 21 da FIFA:

“Mecanismo de Solidariedade: Se um Profissional for transferido antes do termo do seu contrato, qualquer clube que tenha contribuído para a sua educação e formação receberá uma percentagem da compensação paga ao clube anterior (contribuição de solidariedade).”

Seguir as regras da FIFA basta?

Não, para que o clube usufrua desta ferramenta é necessário seguir algumas regras, instituídas também pela CBF, assegurando os jogadores. A Lei Pelé exige que o clube siga fielmente todos os requisitos, para que receba o certificado e finalmente o percentual. Veja abaixo alguns dos requisitos:

· Treinamentos nas categorias de base;

· Comprovante de atuação do atleta em competições oficiais;

· Manutenção de alojamentos em condições adequadas;

· Manutenção de instalações adequadas para treinamentos;

· Fornecimento de complementação educacional dos atletas da base

Muitos dos clubes nacionais seguem rigorosamente as exigências das entidades máximas, isso porque, o Brasil é uma fábrica de bons jogadores, e os vendem com muita facilidade, mesmo sem eles jogarem pelo elenco profissional.

Mas como eu posso saber quanto o Corinthians vai receber?

O Mecanismo de Solidariedade da FIFA, promete ao clube formador do atleta até 5% do valor da transferência, em casos de transferências internacionais, como uma forma de retribuir o trabalho feito pelo clube ao jogador durante o seu amadurecimento no esporte. No entanto esse valor é pago, mediante a idade do jogador, veja abaixo:

Aniversário do jogador % a ser recebida

12º 0,25 %

13º 0,25 %

14º 0,25 %

15º 0,25 %

16º 0,50 %

17º 0,50 %

18º 0,50 %

19º 0,50 %

20º 0,50 %

21º 0,50 %

22º 0,50 %

23º 0,50 %

Total 5%

A negociação alvinegra mais recente envolvendo este mecanismo, é a do atacante Malcom que foi negociado com o Zenit da Rússia, com direito a pouco mais de 2,5% da negociação, o Corinthians ficou com cerca de R$ 4,3 milhões. O time russo desembolsou 40 milhões de euros pelo jogador (R$ 172 milhões).

Portanto, esse é um dos motivos pelos quais tantos clubes fazem negociações enquanto os atletas ainda são muito novos. É muito comum ouvir as pessoas falando, “mas antigamente os times seguravam os jogadores, agora vendem todos cedo”, mas o mundo do futebol atual requer muito dinheiro, e quanto mais cedo se faz uma negociação, mais rápido se tem milhões em cofres.