No dia 23 de outubro, uma imagem ganhou repercussão. Centenas de homens sem camisa, detidos na arquibancada do Maracanã, aguardando que policiais identificassem entre eles os responsáveis por outra situação tão ou mais chocante, mas cada vez mais comum: pouco antes do jogo entre Flamengo e Corinthians, torcedores entraram em conflito com policiais militares – um deles foi agredido por inúmeros corintianos, tudo à vista de câmeras de TV.

Desde então, 30 torcedores do Corinthians estão presos no Rio de Janeiro, acusados de agressão, tumulto, danos ao patrimônio público, resistência, associação criminosa e corrupção de menor – um garoto de 16 anos foi apreendido por supostamente participar da briga, mas acabou libertado na última semana depois de audiência na Vara da Infância e Juventude.

O que seria um golpe na impunidade que geralmente acompanha casos de violência no esporte, porém, gerou uma série de questionamentos sobre os procedimentos adotados neste episódio, especialmente sobre a identificação dos réus.

Apesar das imagens de TV e das câmeras de monitoramento do estádio, o inquérito policial da Central de Garantias da Polícia Civil do Rio de Janeiro identifica apenas quatro dos 30 presos através de fotografias do confronto.

O GloboEsporte.com teve acesso a trechos do documento: são oito imagens e, em seis delas delas, escritos a mão, estão os nomes de Kauan Gentil, Rogério Aparecido dos Santos, Anderson Zanqueta da Silva e Tiago de Lima. Nas outras duas, não há anotações.
A prisão em flagrante dos torcedores foi determinada pelo delegado Felipe Santoro da Silva. Na decisão, ele escreve que "foram acostadas ao procedimento diversas fotos, onde se observam as agressões e os danos cometidos pelos indiciados, sendo possível identificar, inclusive, alguns dos indiciados".

Além dos quatro homens identificados nas imagens, os demais indiciamentos se baseiam principalmente no reconhecimento feito por quatro policiais que estavam no Maracanã.












Nas fotos, apenas quatro dos 30 acusados aparecem identificados pela polícia





Na decisão em que recebe a denúncia do Ministério Público e mantém a prisão preventiva dos acusados, a juíza Marcela Caram diz que uma testemunha, o policial Ederson da Silva Maia, "teria narrado com precisão os fatos, apontando de forma incontroversa para cada um dos acusados, atribuindo-lhes condutas graves".

As vítimas, os também policiais militares Wagner de Souza Costa, Rafael da Silva Rodrigues e Anderson de Souza Telles, ratificaram o testemunho do colega.

Pelo menos quatro réus afirmam que não participaram da briga. André Tavares, segundo sua defesa, estava fora do Maracanã no momento da briga. Gustavo Inocêncio, Vinicios Cassemiro Fernandes de Souza e Leandro da Silva Coelho estavam na arquibancada, mas seus advogados argumentam que eles não se envolveram no conflito. Todos os habeas corpus impetrados até agora foram negados.
As defesas de André Tavares e Gustavo Inocêncio pretendem acionar o STJ (Superior Tribunal de Justiça), em Brasília, na tentativa de libertá-los.

"Careca, de barba"
Em comum entre alguns dos torcedores que alegam inocência, características físicas: carecas, gordos e de barba, como Tavares e Inocêncio. Coelho só não usa barba. Souza, por outro lado, não se enquadra nesse estereótipo.

– Infelizmente (Inocêncio) estava no espaço reservado aos torcedores de seu time e teve sua liberdade privada por ali estar, ser negro, careca, e de barba grande! Característica essa que foi predominante na acusação por parte dos Policiais Militares – escreveu o advogado de Gustavo Inocêncio, João Drumond Freitas, em habeas corpus que teve pedido de liminar negado pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro.
Freitas também apresentou imagens que, segundo ele, mostram que Inocêncio não participa da briga – até se afasta dela


O mesmo argumento é utilizado pela advogada Luciene Telles, que representa Coelho.

– Dá para ver nas imagens da briga que o Leandro fica parado, de braços cruzados. Ele é gordinho, careca. O que me deixa mais estarrecida é que o meu cliente, em todas as filmagens, está parado – protestou ela, que anexou ao processo imagens veiculadas no portal Uol.



Houve uma arbitrariedade sem tamanho, todos foram colocados no mesmo barco. Se você analisar o perfil dos 31, eles são muito parecidos: são carecas, com barba, tatuados. Foram escolhidos a dedo – afirmou o advogado de Tavares, Gabriel Miranda Moreira, que apresentou fotos feitas pelo torcedor do lado de fora do Maracanã.

De acordo com Moreira, o horário em que as fotos foram feitas provam que Tavares não estaria dentro do estádio no momento da briga.
Legalidade das prisões
A legalidade das prisões também é alvo da defesa dos réus. O advogado Gaspar Osvaldo da Silveira Neto, representante de Vinicios Souza, entende que o juizado do torcedor, onde foi apresentada e recebida a denúncia do Ministério Público do Rio de Janeiro, não tem competência para julgar esse caso.

– A denúncia supera a atividade do juiz do juizado. Ele tem que se declarar incompetente. A prisão é ilegal, quem decretou a prisão é incompetente – afirmou Silveira Neto.

– Eles (os torcedores) foram denunciados em seis crimes que ultrapassam penas de quatro anos de prisão. Isso supera a competência do juizado. Teria que ter sido encaminhado a um juizado criminal comum – explicou o advogado.

A assessoria de imprensa do Tribunal de Justiça do Rio rebateu esta acusação:
– O Juizado Especial do Torcedor e dos Grandes Eventos tem competência ampla para julgar qualquer tipo de crime que diz respeito ao assunto – diz nota enviada à reportagem.

Pesquisadora do Núcleo de Estudos sobre o Crime e Pena da FGV (Fundação Getúlio Vargas), a professora Maíra Zapater também entende que as prisões são ilegais, mas cita outros motivos.
– A prisão preventiva é feita quando há risco de fuga, ou de intimidação de testemunhas, destruição de provas do processo. Para decretar prisão preventiva você tem que ter certeza de que foi a pessoa. Há muitos indicativos de ilegalidade. Faltam muitos elementos.

A individualização da conduta tem que acontecer no processo – disse.
Um dia depois da prisão em flagrante, a delegada Jéssica de Almeida, que atuou no caso, sugeriu que fosse aplicada a prisão preventiva, o que depois foi acatado pelo Ministério Público e pela Justiça. Jéssica afirmou, então, que faltaria à polícia individualizar a ação de cada um dos acusados. Isso nunca aconteceu.

A denúncia apresentada pelo promotor Marcos Kac no dia 7 de novembro enquadra os 30 maiores de idade nos mesmos seis crimes. Ela é classificada pelos advogados de defesa dos corintianos como "vaga" e "genérica".

Para justificar o crime de associação criminosa, o promotor afirma que os denunciados "são integrantes, ainda que informalmente, de torcidas organizadas do Sport Club Corinthians Paulista". Segundo reportagem do Esporte Espetacular, dos 30, só quatro são associados a organizadas alvinegras – 11 têm passagens pela polícia.
Coordenador do Ludens (Núcleo Interdisciplinar de Pesquisas Sobre Futebol e Modalidades Lúdicas), ligado à USP (Universidade de São Paulo), o professor Flávio de Campos também critica a ação da polícia militar, que tinha poucos agentes para fazer a segurança do setor onde estavam os corintianos.

– Foi uma negligência semelhante ao que aconteceu naquele Atlético-PR x Vasco – afirmou ele, citando o duelo em Joinville, na última rodada do Brasileiro de 2013, quando uma briga deixou quatro feridos. A segurança, naquele jogo, foi feita por uma empresa privada, sem policiais dentro do estádio.

– Era uma partida com tensão. No Maracanã, (o número de policiais) era insuficiente.

Segundo Campos, que pesquisa o comportamento de torcidas organizadas, ao ver um membro da corporação ser agredido, a polícia agiu com revanchismo.

– É o revide. Quando a polícia militar deixa de agir como polícia de um estado de direito e age como torcida organizada. Era como se houvesse uma terceira torcida organizada no estádio, além das de Flamengo e Corinthians – completou.

Autor do livro "Para entender a violência no futebol", o professor aposentado da UERJ (Universidade Estadual do Rio de Janeiro) Maurício Murad estava no Maracanã quando a briga aconteceu. Ele aponta uma sucessão de erros no caso.

– Havia apenas um gradil e um policial tomando conta deste gradil (que separava as torcidas de Flamengo e Corinthians). Somente depois da brutal agressão de torcedores do Corinthians a um policial é que as forças de segurança chegaram para conter os vândalos.
Ele ainda apontou excessos dos policiais no momento da identificação dos suspeitos:

– Por que a polícia esperou o final do jogo, permitindo que aqueles vândalos vissem a partida, e somente depois fizeram aquela cena (dos torcedores sem camisa) que lembra as rebeliões no Carandiru e campos de concentração da Segunda Guerra?




Por fim, também criticou o Corinthians, que no dia publicou um comunicado com críticas ao policiamento, mas sem admitir erros de sua torcida no episódio.

– As consequências poderiam ter sido mais graves. É preciso preparar melhor as polícias, exigir dos clubes (que são coniventes com os torcedores violentos) e punir severamente os vândalos.
A assessoria de imprensa da Polícia Militar do Rio respondeu o seguinte:

– Cerca de 30 torcedores foram detidos por participarem da agressão a policiais militares do Gepe (Grupamento Especial de Policiamento em Estádios), durante o jogo entre Flamengo x Corinthians, no Maracanã. Todos foram encaminhados ao Jecrim – diz o comunicado.

A Justiça tem 60 dias, a partir da instauração do processo, para marcar uma audiência onde serão ouvidas testemunhas de acusação e defesa, além dos réus. A Polícia Civil e o Ministério Público foram procurados pela reportagem, mas não se manifestaram.

Além dos 30 torcedores presos pela briga no Maracanã, Julio Cesar Picolo foi identificado pela Polícia Civil de São Paulo dias depois do jogo e indiciado. Outras seis pessoas foram presas no dia 8 de novembro acusadas de ameaçar a juíza Marcela Caram.