11/6/2015 18:17
[OFF] Dirigentes e CBF não se entendem sobre início do limite de reeleição
Cartolas das federações estaduais têm uma interpretação, secretário-geral tem outra
A assembleia geral da CBF definiu nesta quinta-feira o limite de uma reeleição para a presidência da entidade. Até aí, tudo bem. A questão é que houve um conflito de entendimentos entre o que fala a CBF e vários presidentes de federações estaduais sobre o início da vigência da medida. O texto em questão do estatuto é:
"Art. 33 - O mandato do Presidente e dos Vice-Presidentes é de 4 (quatro) anos, permitida uma única reeleição, e terá início ao final da Assembleia Geral que ocorrer subsequentemente à realização das eleições, com o objetivo de apreciar e julgar as contas referentes ao exercício financeiro anterior".
A primeira interpretação foi apresentada à imprensa pelo presidente da Federação Gaúcha, Francisco Novelletto: Del Nero teria direito a tentar ficar no cargo por mais 12 anos, ou seja, até 2027. E a interpretação foi seguida por vários cartolas, como os presidentes das entidades do Paraná, Maranhão, Piauí e Pernambuco.
O dirigente pernambucano, Evandro Carvalho, um dos que têm formação em direito na assembleia geral, explicou o entendimento:
- O estatuto determina que passa a contar a partir do mandato findo. Isso é óbvio. O texto é claro quando a limitação de mandato conta a partir da prestação de contas da assembleia correspondente. Portanto, quando se fala em uma reeleição, a vigência só irá começar a partir da primeira eleição após a data de hoje - explicou Evandro.
A questão é que o secretário-geral da CBF, Walter Feldman, e outros dirigentes mais próximos à gestão Del Nero, afirmaram que o atual mandato já entra na conta do limite de reeleição. Ou seja, Del Nero, em tese, só ficaria no cargo até 2023.
- O estatuto estabelece uma eleição e uma reeleição. É isso que foi mudado. A assembleia definiu essa mudança. A minha interpretação e interpretação de muitos é que vale a partir de agora. Eu tenho revelações pessoais do desejo de acompanhar essa interpretação. Não me pergunte o que ele fará. Na minha avaliação, a regra vale para todo, inclusive ele. Se essa é a interpretação dele, tem que perguntar para ele. Eu não falo pelo Marco Polo. Falo sobre o resultado da assembleia - afirmou Feldman.
Os dirigentes que interpretam a versão de mais 12 anos de gestão para Del Nero citam as leis eleitorais para a limitação de mandatos para os cargos eletivos públicos. Feldman, por outro lado, ainda deixa a possibilidade de que a Justiça intervira na situação. Enquanto isso, a dúvida persiste.
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