Foto: Gero/Futura Press/Estadão Conteúdo

A Justiça de São Paulo condenou dois engenheiros de uma empreiteira pelas mortes durante desabamento nas obras de construção da Arena Corinthians, na Zona Leste da cidade. O acidente ocorreu no dia 27 de novembro de 2013.

O motorista e operador de caminhão-guindaste Fábio Luiz Pereira, de 41 anos, e o montador de cadeiras Ronaldo Oliveira dos Santos, de 43, morreram atingidos pela torre do guindaste que içava o objeto de 420 toneladas.

A decisão é da juíza Alice Galhano Pereira da Silva, da Vara Criminal e do Juizado Especial Criminal do Foro Regional de Itaquera. Os outros quatro acusados foram absolvidos.

Na sentença, a magistrada afirma que os réus Frederico Marcos de Almeida Horta Barbosa e Márcio Prado Wermelinger agiram com "imperícia e negligência" e determina a condenação de ambos à pena de um ano, seis meses e 20 dias de detenção, em regime inicial aberto, substituída por prestação de serviços à comunidade ou entidade pública, pelo mesmo prazo da pena privativa de liberdade.

Eles também terão que pagar indenização aos herdeiros das vítimas. No caso de Barbosa, o valor é equivalente a 80 salários mínimos. Já para Wermelinger, o montante foi definido em 50 salários.

Dois acidentes

A decisão é a primeira a condenar funcionários, após dois acidentes ocorrerem durante as obras. Em 29 de março de 2014 um operário caiu de uma altura de 9 metros. Este caso, no entanto, foi arquivado pela Justiça sem apontar culpados. Foi considerado que a vítima deixou de usar equipamentos de segurança por conta própria.

A Arena Corinthians recebeu o jogo inaugural do torneio mundial de futebol masculino entre Brasil e Croácia, em 12 de junho daquele ano, ofuscando então as mortes dos que ajudaram a erguer o estádio.

De acordo com o Ministério Público Estadual (MPE), no caso dos dois mortos em 2013, a principal causa do acidente foi o afundamento do solo onde o guindaste estava posicionado para içar módulos que seriam instalados na cobertura da Arena. Laudo do Instituto de Criminalística (IC) ainda concluiu que o veículo não teve problemas mecânicos e tampouco hove erro de Fábio, que operava o aparelho.

Segundo a denúncia, quatro funcionários da Odebrecht, empresa responsável por construir a estádio, e dois da Locar, que operava o guindaste, são responsáveis pelo plano rigging (acompanhamento da movimentação da carga transportada pelo guindaste, por meio de orientação), que gerou a má compactação do terreno, que causou sua instabilidade, fazendo com o que o guindaste se inclinasse e tombasse com a peça.

Vítimas



Fábio, que estava na cabine do caminhão, e Ronaldo, que tinha ido usar um banheiro químico, foram atingidos e morreram. O tombamento ainda danificou parte da estrutura do futuro estádio.

Fábio era operador de munck (espécie de caminhão com guindaste) da transportadora BHM, terceirizada contratada pela Odebrecht. Já Ronaldo instalava assentos pela Conecta.De acordo com a denúncia feita pelo promotor de Justiça Joacil da Silva Cambuim, “os funcionários da empresa Odebrecht agiram com culpa, na modalidade imperícia, ao deixar de tomar todas as cautelas para que a área por onde se movimentaria o guindaste fosse corretamente compactada. A operação era reconhecidamente de alto risco e, por isso mesmo, os cuidados deveriam ser redobrados.”

Ainda segundo a Promotoria, “o operador do guindaste e o seu supervisor, funcionários da empresa Locar, do mesmo modo, também concorreram para o desabamento e consequente morte das duas vítimas, uma vez que acompanhavam e aprovavam o 'plano de rigging' juntamente com os engenheiros e técnicos da construtora Odebrecht. Tinham autonomia e condições técnicas para, uma vez identificado qualquer problema no solo, exigir da empresa Odebrecht a correção da irregularidade. Ou, no limite, paralisar a operação."

A Odebrecht chegou a apresentar estudo de 500 páginas informando que a queda do guindaste não foi provocada por instabilidade no solo. O laudo que a construtora do estádio encomendou a uma empresa especializada atestava que o aterro compactado de quatro metros de profundidade não se deformou, nem amoleceu com as chuvas e poderia suportar o peso do guindaste.

Morte de 2014

Em 29 de março de 2014. o ajudante-geral Fábio Hamilton da Cruz, 23, morreu ao despencar das arquibancadas provisórias da Arena Corinthians quando fazia a montagem delas. Em 24 de novembro daquele mesmo ano, a Justiça arquivou o inquérito policial que apurava as circunstâncias e responsabilidades pela morte.

O operário prestava serviço para a WDS Engenharia, contratada pela empresa Fast Engenharia.

À época, o G1 apurou que o MP pediu o arquivamento do caso à Justiça por entender que a queda e morte do ajudante ocorreram por uso exclusivo da própria vítima, que não fez utilizou o cinto de segurança e os equipamentos disponibilizados pela Fast.